31/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 31/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de SLR FRIBURGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:03

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/06/2025 13:03

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 13:03

Recebidos os autos
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
30/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de RAPHAEL DOS SANTOS PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de KERO MAIS PANIFICACAO LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:56

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:09

Outras Decisões
04/08/2024 20:14

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:29

Outras Decisões
14/03/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:48

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 08:59

Expedição de Mandado.
05/09/2023 08:54

Expedição de Mandado.
05/09/2023 08:52

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:02

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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