07/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:48

Transitado em Julgado em 07/08/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AVELARDY COTTA MARTINS em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0805713-11.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AVELARDY COTTA MARTINS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
29/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 16:16

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 16:16

Recebidos os autos
15/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
15/04/2025 12:33

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
15/04/2025 12:33

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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