11/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 09:00

Juntada de Petição de ciência
09/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0810860-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES RÉU: FAST SHOP S A Ante a informação da impetração do Mandado de segurança.

Aguarde-se por 30 dias, após, voltem.

NOVA IGUAÇU, 30 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
31/07/2025 16:47

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0810860-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES RÉU: FAST SHOP S A Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, não há vícios na sentença.

Tendo em vista que a gratuidade de justiça foi rejeitada, o embargante deveria ter promovido o recolhimento das custas, mas se manteve inerte.

A insatisfação deveria ter sido efetuada quando do indeferimento da gratuidade e não com a recusa do recebimento do recurso.

Assim, REJEITO OS EMBARGOS.

PI.

NOVA IGUAÇU, 14 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
15/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:58

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:09

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0810860-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES RÉU: FAST SHOP S A D E S P A C H O Conforme dispõe o Enunciado Cível de n. ° 11.6.1 do Aviso 23/2008 o não recolhimento integral do preparo do recurso inominado, previsto no Art. 42, § 1°, da lei n° 9099/95, importa em deserção, inadmitida a complementação a destempo.

Desta forma, julgo deserto o recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença.

Expeça-se certidão de débito ao DEGAR e após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

NOVA IGUAÇU, 3 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
03/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:15

Não recebido o recurso de GLEIDSON DA SILVA GONCALVES - CPF: *78.***.*83-67 (AUTOR).
03/07/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de GLEIDSON DA SILVA GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:25

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de FAST SHOP S A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLEIDSON DA SILVA GONCALVES - CPF: *78.***.*83-67 (AUTOR).
26/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de FAST SHOP S A em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0810860-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES RÉU: FAST SHOP S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 29 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
29/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 15:28

Recebidos os autos
29/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
29/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:23

Recebidos os autos
08/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
08/04/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 10:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/04/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 15:33

Juntada de petição
25/02/2025 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 20:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 10:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/02/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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