11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 13:27

Juntada de petição
09/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:40

Recebidos os autos
09/09/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0815478-22.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DOS SANTOS SANTIAGO RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 18 de junho de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
20/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 17:14

Recebidos os autos
13/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
25/04/2025 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/04/2025 16:36

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:17

Juntada de petição
21/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/03/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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