28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de JOSE PANZA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:29

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 06:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0803775-95.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE PANZA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE MACAÉ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACAEPREV 1 – Considerando-se que o TJRJ admitiu o IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do Incidente. 2 – Aguarde-se no arquivo, sem baixa.

MACAÉ, 31 de julho de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
01/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/07/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Aos Réus sobre id 171193227.
24/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de GEORGIA FERRAZ PAES em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GEORGIA FERRAZ PAES em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:59

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de GEORGIA FERRAZ PAES em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/06/2024 23:59.
25/05/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/01/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de GEORGIA FERRAZ PAES em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/06/2023 21:10

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:41

Outras Decisões
09/06/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:55

Decorrido prazo de GEORGIA FERRAZ PAES em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ANDRE TORRES MARTINS em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:43

Declarada incompetência
26/04/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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