04/08/2025 07:01

Baixa Definitiva
11/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 10:00

Não-Provimento
01/07/2025 00:06

Publicação
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 12:10

Inclusão em pauta
27/06/2025 10:27

Retirada de pauta
27/06/2025 10:26

Determinação
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 398.

RECURSO INOMINADO 0800570-94.2025.8.19.0252 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0800570-94.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00075441 RECTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 RECORRIDO: ROBERTA BRUZZI E SILVA ADVOGADO: TAMINA MATOS BRANDÃO OAB/RJ-189207 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
16/06/2025 11:36

Inclusão em pauta
13/06/2025 13:49

Conclusão
13/06/2025 13:46

Distribuição
13/06/2025 13:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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