22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:22

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842623-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDA AUGUSTO DE FREITAS ANDRADE RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 3 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 17:58

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 17:58

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 17:58

Recebidos os autos
20/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
19/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801307-84.2024.8.19.0009

Felipe de Souza Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0829585-71.2025.8.19.0038

Rosane Maria Ferreira de Lima Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Uadre da Silva Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0827857-44.2023.8.19.0206

Jose Alves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0816648-56.2024.8.19.0008

Jose Victoria Geno

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Marina das Dores dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0191951-41.2024.8.19.0001

Carlos Eduardo Batista Muzy de Souza

Allan Vinicius de Souza

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2024 00:00

Exibir Processo