05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:59

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0811962-75.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA FERREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso III, do CPC.

Sem custas.

Havendo depósito nos autos, desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se possuir poderes específicos.

Havendo impossibilidade técnica para a expedição do mandado de pagamento de forma eletrônica, excepcionalmente, defiro a expedição de mandado textual, observando-se as cautelas de praxe.

Proclamo desde já o trânsito em julgado, face à inexistência de interesse recursal.

Nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
19/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:04

Homologada a Transação
18/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0811962-75.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA FERREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Retire-se o feito de Pauta; 2) Conforme a determinação contida no enunciado 14.8 do Aviso 23/2008 do TJRJ ("14.8 - acordo extrajudicial - homologação: o pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes), deverá a parte autora ratificar os termos do acordo extrajudicial, pessoalmente, EM CARTÓRIO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
13/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:23

em cooperação judiciária
13/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:08

Audiência Conciliação cancelada para 16/06/2025 11:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 13:58

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 11:10 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
22/04/2025 13:58

Distribuído por sorteio
22/04/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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