03/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo:0801342-57.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MONTEZANO SACRAMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a certidão ID 218496545, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
22/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEZANO SACRAMENTO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:14

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801342-57.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MONTEZANO SACRAMENTO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indefiro o pedido de ID 195981271, por falta de amparo legal.

Ademais, apesar da petição de ID 195612520 ter sido juntada aos autos após a sentença de homologação do projeto de sentença, é certo que ela foi assinada pelo autor antes, cabendo também ressaltar que a leitura de sentença foi designada para o dia 29/05 e o acordo foi juntado em 27/05.

Assim, como o art. 139, V, do CPC determina que o juiz deve tentar conciliar as partes a qualquer tempo, deve ser prestigiado o acordo celebrado pelas partes, em detrimento do projeto de sentença elaborado pela Dra.

Juíza Leiga.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:18

Homologada a Transação
16/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTEZANO SACRAMENTO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:48

Recebidos os autos
14/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
14/05/2025 10:30

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 10:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
14/05/2025 10:30

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 19:03

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 10:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/02/2025 19:03

Distribuído por sorteio
23/02/2025 19:03

Juntada de Petição de documento de identificação
23/02/2025 19:03

Juntada de Petição de comprovante de residência
23/02/2025 19:02

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 19:02

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 19:02

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 19:02

Juntada de Petição de outros anexos
23/02/2025 19:02

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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