25/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0869298-04.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO LUIZ CERQUEIRA LIMA DA ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Index 219064170 - Diga a parte autora.

Intime-se .

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:39

Expedição de Ofício.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0869298-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO LUIZ CERQUEIRA LIMA DA ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Oficie-se ao réu, na forma do art. 12 da lei 12.153/09, para cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Outras Decisões
06/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOCELIO CORREA PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 16:06

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 16:06

Recebidos os autos
29/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
06/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
08/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:18

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
31/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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