24/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:27

Transitado em Julgado em 24/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCIA PINHO DE BARROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de TIM S A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 15:03

Recebidos os autos
13/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:21

Recebidos os autos
22/04/2025 11:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 10:12

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 10:12

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 12:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/03/2025 06:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 06:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 06:27

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/03/2025 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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