04/09/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:50

Outras Decisões
22/07/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
05/06/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0859448-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE AUGUSTO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de justiça a parte autora.

Por ora indefiro a inversão do ônus da prova eis que não restou evidenciada a dificuldade da parte autora em conseguir produzir as provas necessárias ao direito por ela alegado, ou seja, a parte demandante não demonstrou nesse momento sua hipossuficiência probatória.

Deixo de designar audiência de conciliação em face do desinteresse da parte autora.

Determino a citação da parte ré pelo portal.

Na hipótese de não ocorrer o aperfeiçoamento da decisão até 3 dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, determino, desde já, a intimação da parte ré por AR, seguindo a orientação determinada pela Resolução Nº 455 de 2022 do CNJ.

Com a resposta do réu, a serventia deverá certificar sua tempestividade.

Em havendo reconvenção, impugnação, exceção ou qualquer tipo de intervenção de terceiros na defesa, a serventia deverá certificar o recolhimento exato e integral das custas e em caso negativo os autos deverão ser remetidos à conclusão para decisão a respeito de tal pleito.

Sem prejuízo, manifeste-se ainda a parte autora quanto à eventual prescrição ou decadência do direito que fundamenta a sua pretensão e sobre o preenchimento, especificadamente, das condições da ação proposta e de seus pressupostos processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ficam as partes cientes que, nos termos do disposto no artigo 82 do CPC, toda e qualquer diligência requerida deverá vir acompanhada com o necessário recolhimento das custas incidentes, ANTECIPADAMENTE, sob pena de indeferimento.

Determino que os advogados que atuem no processo e que desejam que as publicações sejam feitas em seus nomes procedam, direta e pessoalmente, ao cadastramento no sistema informatizado, sob pena de serem as intimações realizadas em nome de qualquer profissional que tenha recebido os poderes "ad judicia" regularmente nos autos, sem que reste caracterizada qualquer nulidade na medida em que se assim ocorrer as intimações serão validas e eficazes em razão da inércia dos respectivos patronos.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Substituto
26/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:29

Outras Decisões
26/05/2025 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICENTE AUGUSTO DA SILVA - CPF: *74.***.*20-20 (AUTOR).
26/05/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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