25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/09/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 021.

RECURSO INOMINADO 0814396-07.2025.8.19.0021 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0814396-07.2025.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00108951 RECTE: MARIA DO SOCORRO ARRAIS ADVOGADO: ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS OAB/RJ-099812 RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
07/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:26

Recebidos os autos
01/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
31/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0843439-53.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
13/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 14:42

Recebidos os autos
25/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
25/02/2025 12:50

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 12:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/02/2025 12:50

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/12/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 13:44

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 12:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/12/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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