21/02/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 19:20

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:57

Transitado em Julgado em 07/02/2025
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0800102-66.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIZ MARCELO BAPTISTA RÉU: BANCO BMG S/A De acordo com o artigo 48 da Lei 9099/95 caberão embargos de declaração contra sentença nos casos previstos nos artigos 1.022 e 1.023 do CPC.

Na hipótese suscitada pelo embargante não se verifica erro, obscuridade, contradição ou omissão no julgado, motivos pelos quais conheço dos embargos, pois tempestivos e, no mérito, nego provimento, mantendo-se o projeto de sentença e a sentença homologatória na forma como lançados.

A insurgência deduzida deve ser objeto de recurso inominado, conforme o artigo 41 da Lei 9099/95.

Cumpra-se a sentença prolatada.

ITAPERUNA, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:13

Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/10/2024 15:49

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 15:49

Recebidos os autos
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
04/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MARCELO BAPTISTA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MARCELO BAPTISTA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MARCELO BAPTISTA em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:06

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/01/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0874437-20.2024.8.19.0038

Raul Tiago Lessa de Paulo

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Luine Leone Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0931986-02.2024.8.19.0001

Em Segredo de Justica

Palfinger Marine do Brasil LTDA.

Advogado: Claudia da Costa Bonard de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0807007-24.2023.8.19.0026

Luan Alves dos Santos Prado

Luma Alves dos Santos

Advogado: Andre Felipe Bui Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0800548-53.2023.8.19.0075

Michele Lopes Jacomassi

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Francisco Eliomar Almeida Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0834270-12.2024.8.19.0021

Alexandre Bighi Dias

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Yan Braga Mozer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2024 23:46

Exibir Processo