06/08/2025 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:31

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 15:31

Recebidos os autos
27/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0962075-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032993-50.2012.8.19.0203

Ivonete Constancia da Silva

Transportes Santa Maria

Advogado: Diego Leonardo Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804064-02.2025.8.19.0014

Simone Curcio Ribeiro Barroso

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0965674-52.2024.8.19.0001

Matheus Dantas dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0080031-21.2008.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Grupo Habitacional dos Petrolistas

Advogado: Rafaella Milach de Godoy Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004416-17.2016.8.19.0205

Minimercado Penylane LTDA

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Viriato Montenegro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2016 00:00

Exibir Processo