27/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0802178-06.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MACIEL DE FREITAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Expeça-se mandado de pagamento (eletrônico ou físico) em favor da parte autora para levantamento do valor de R$ 1.570,50, relativo ao depósito judicial index 207084795, a ser creditado na conta informada no index 207181660.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 9 de julho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
11/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:26

Outras Decisões
09/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de GUSTAVO MACIEL DE FREITAS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO MACIEL DE FREITAS em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802178-06.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO MACIEL DE FREITAS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos de declaração ofertados no index.198053034, uma vez que são tempestivos.

No mérito, não se vislumbra qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei nº 9.099/95, evidenciando que a pretensão da parte recorrente é a reforma do próprio julgado, incabível na via eleita.

Assim sendo, rejeito os embargos e mantendo a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos, devendo a insatisfação da parte ser manifestada pela via adequada.

VOLTA REDONDA, 5 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
06/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 14:21

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 14:21

Recebidos os autos
15/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
15/05/2025 11:17

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
15/05/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 22:39

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
07/02/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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