13/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de DOUGLAS MERINO SANTA ANNA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de DOUGLAS MERINO SANTA ANNA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 07:22

Transitado em Julgado em 04/07/2025
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0804726-12.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS MERINO SANTA ANNA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, que passa a valer como fundamentação desta, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05, do E. Órgão Especial do TJRJ, e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 51, I, da lei 9099/95.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais.

Fica revogada eventual tutela concedida.

Após, certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias.

Recolhidas AS CUSTAS PROCESSUAIS devidas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento da obrigação legal, oficie-se ao Fundo Especial do TJRJ para inscrição em dívida ativa.

P.

R.

I.

Maricá, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
13/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 16:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:57

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:57

Audiência Conciliação não-realizada para 03/06/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
03/06/2025 20:57

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 21:57

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/03/2025 06:00.
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:36

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 13:25

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:41

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:05

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
20/03/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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