17/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 18/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA GOMES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0836399-41.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARIDA DA SILVA GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 29 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:27

Extinto o processo por incompetência territorial
29/05/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 17:26

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
25/05/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 17:26

Recebidos os autos
19/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
19/05/2025 10:40

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/05/2025 10:40

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 10:35

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:27

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:25

Recebidos os autos
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
14/02/2025 15:56

Audiência Conciliação cancelada para 20/02/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:22

Juntada de Petição de adiamento de audiência
03/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:58

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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