09/09/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Marca, Liminar] 0853713-09.2024.8.19.0001 AUTOR: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACC, MISTY MORNING HOLDINGS LTD RÉU: JESSICA KAUANE FERREIRA PASSOS LTDA D E C I S Ã O 1- CUMPRA-SEo v. acórdão.

Digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias acerca do registro da marca na classe 42, fins de adequação da liminar; 2- DEFIROa gratuidade de justiça à ré que comprovou receitas módicas de modo a dificultar, se não impedir, o acesso à justiça.

Anote-se onde couber.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz Auxiliar
13/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA KAUANE FERREIRA PASSOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-62 (RÉU).
06/06/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:59

Juntada de acórdão
02/06/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:52

Juntada de carta
14/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/02/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 18:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 17:20

Expedição de Informações.
15/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MISTY MORNING HOLDINGS LTD em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACC em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:13

Juntada de carta precatória
26/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:47

Expedição de Carta precatória.
24/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACC em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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