18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de VERA LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de VERA LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800249-08.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA, CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos, homologando assim o ACORDO firmado entre as partes.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado e, em sendo o caso, após o depósito, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

MAGÉ, 1 de julho de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:13

Homologada a Transação
01/07/2025 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:42

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
01/07/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 15:42

Recebidos os autos
01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
26/06/2025 14:15

Expedição de Informações.
24/06/2025 00:44

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0800249-08.2025.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA, CLARO S A Inicialmente, cumpre esclarecer que a edição do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023 por si só não revogou os termos do Enunciadonº 09 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, permanecendo hígida a regra da ratificação do acordo celebrado entre as partes em audiência.

Com efeito, a disciplina do Enunciado contido no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023 mencionado pelo requerente somente tem aplicação nas hipóteses em que a audiência restar dispensada pelo juiz, após a análise do caso concreto.

Fixada tal premissa, excepcionalmente, determino à parte autora que compareça pessoalmenteao balcãode atendimento da secretaria deste juízo, a fim de que ratifique os termos do acordo celebrado.

Com a ratificação, voltem conclusos.

MAGÉ, 18 de junho de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:11

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
18/06/2025 12:11

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VERA LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de VERA LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 00:22

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:49

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
22/01/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811453-38.2025.8.19.0208

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Erika Chagas Medeiros

Advogado: Manuel de Paula Pessoa Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800895-63.2024.8.19.0039

Maria Aparecida Rocha da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Thiago Gomes Micaelia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0822053-83.2023.8.19.0210

Luciana Nunes da Conceicao

Helen Alves Andrade de Souza 17341004789

Advogado: Fabio Luiz Barreto de SA Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0807445-97.2023.8.19.0075

Ednea da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Leonardo Figueiredo de Faro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0810139-72.2025.8.19.0203

Gerson dos Santos Russi

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nubia Marinho de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 14:58

Exibir Processo