TJRJ - 0803349-20.2022.8.19.0028

10/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

08/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 19:40

Expedição de Certidão.

08/09/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz

28/07/2025 11:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/07/2025 23:59.

11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de EMERSON MACHADO PORTO em 09/07/2025 23:59.

09/07/2025 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 18:50

Recebidos os autos

16/06/2025 18:50

Juntada de Petição de termo de autuação

19/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.

17/03/2025 14:09

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/12/2024 23:59.

04/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 15:44

Recebidos os autos

30/10/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024 14:30

Conclusos ao Juiz

16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos

16/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

04/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 15:48

Conclusos ao Juiz

19/04/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 09:21

Conclusos ao Juiz

15/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:48

Expedição de Certidão.

14/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 08:18

Conclusos ao Juiz

27/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 13:57

Juntada de acórdão

16/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.

14/07/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023 00:45

Decorrido prazo de RENATA BENEVENTO PEREZ em 20/06/2023 23:59.

14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATA BENEVENTO PEREZ em 13/06/2023 23:59.

19/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 10:40

Conclusos ao Juiz

19/05/2023 10:39

Juntada de carta

10/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 13:33

Conclusos ao Juiz

10/05/2023 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.

09/05/2023 18:28

Declarada incompetência

09/05/2023 06:35

Conclusos ao Juiz

08/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENATA BENEVENTO PEREZ - CPF: *48.***.*71-28 (AUTOR).

21/03/2023 13:55

Conclusos ao Juiz

16/03/2023 12:25

Outras Decisões

14/03/2023 11:06

Conclusos ao Juiz

10/03/2023 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.

06/02/2023 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2023 12:12

Expedição de Certidão.

03/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 16:35

Declarada incompetência

30/01/2023 14:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 00:19

Decorrido prazo de EMERSON MACHADO PORTO em 26/01/2023 23:59.

19/01/2023 18:33

Conclusos ao Juiz

17/01/2023 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.

17/01/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 16:29

Conclusos ao Juiz

19/12/2022 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2022 13:59

Expedição de Certidão.

13/12/2022 12:41

Declarada incompetência

09/12/2022 19:53

Conclusos ao Juiz

09/12/2022 19:53

Expedição de Certidão.

18/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 15:51

Conclusos ao Juiz

14/09/2022 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022 17:19

Expedição de Certidão.

14/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 13:25

Conclusos ao Juiz

09/09/2022 10:28

Distribuído por sorteio