02/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:52

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:51

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de VALDINEIA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0800408-54.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEIA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração postulados pela parte embargada em face da Sentença.

Conheço dos Embargos ante sua tempestividade.

No mérito, todavia, nego-lhes provimento, uma vez que requerente não questiona erros,contradições ou omissões da Sentença.

Ao revés, reapresenta seus argumentos de mérito.

A decisão optou por um dos entendimentos que dirimem a controvérsia em debate, razão pela qualsua revisão deve ser manejada na via do recurso inominado.

Assim, rejeito os Embargos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.

I.

GUAPIMIRIM, 11 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
13/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0800408-54.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEIA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifique-se.

Após, intime-se o embargado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC/15.

GUAPIMIRIM, 2 de julho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
03/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0800408-54.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDINEIA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 13 de junho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
16/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 17:34

Recebidos os autos
27/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
16/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
20/04/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
20/04/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:50

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 23:47

Conclusos para decisão
15/02/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 11:14

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 13:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
15/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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