18/08/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:00

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0837463-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE BARROS RÉU: S.A.F BOTAFOGO 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
31/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de S.A.F BOTAFOGO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0837463-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE BARROS RÉU: S.A.F BOTAFOGO Apresente a recorrente a última declaração de imposto de renda,bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2023 e 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de S.A.F BOTAFOGO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0837463-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA RODRIGUES DE BARROS RÉU: S.A.F BOTAFOGO Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o ID 201633539, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
18/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 14:09

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 14:09

Recebidos os autos
20/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
20/05/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/05/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 10:36

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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