TJRJ - 0809188-40.2023.8.19.0206

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI BATISTA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DR(A). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

EDEILSON SOUSA DA TRINDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 17:39

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2025 17:52

    Documento

  • 29/08/2025 00:05

    Publicação

  • 27/08/2025 15:26

    Documento

  • 27/08/2025 15:25

    Conclusão

  • 27/08/2025 13:01

    Provimento em Parte

  • 18/08/2025 10:06

    Documento

  • 18/08/2025 00:05

    Publicação

  • 15/08/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 27 de agosto de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.

    Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

    O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGNkNzBkNDAtZDVlNi00ZWE0LThhYTItMzA5YWE0NWNhNGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj Orgão Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 020.

    APELAÇÃO 0809188-40.2023.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809188-40.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00610511 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO: DR(a).

    FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 APELADO: VALDECI BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: EDEILSON SOUSA DA TRINDADE OAB/RJ-222507 Relator: DES.

    GUARACI DE CAMPOS VIANNA

  • 13/08/2025 00:05

    Publicação

  • 12/08/2025 07:46

    Inclusão em pauta

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0809188-40.2023.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0809188-40.2023.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00610511 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

    ADVOGADO: DR(a).

    FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 APELADO: VALDECI BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: EDEILSON SOUSA DA TRINDADE OAB/RJ-222507 Relator: DES.

    GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Id.11.

    Requer a parte recorrente a retirada do processo da pauta virtual, para posterior inclusão na pauta presencial ou híbrida, a fim de viabilizar a sustentação oral do seu recurso.

    Constatando que o pleito está em conformidade com o artigo 97, III, do Regimento Interno deste E.

    Tribunal, e artigo 937 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de retirada do feito da pauta virtual designada para o dia 14/08/2025 (id.10), devendo o patrono da parte requerente observar as regras procedimentais e as recomendações feitas na futura publicação, acerca do julgamento, para efetivar a sustentação oral requerida, por videoconferência.

    IG

  • 08/08/2025 17:53

    Retirada de pauta

  • 08/08/2025 17:43

    Mero expediente

  • 08/08/2025 08:12

    Conclusão

  • 25/07/2025 07:04

    Documento

  • 25/07/2025 00:05

    Publicação

  • 23/07/2025 08:22

    Inclusão em pauta

  • 22/07/2025 00:05

    Publicação

  • 18/07/2025 20:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/07/2025 11:06

    Conclusão

  • 17/07/2025 11:00

    Distribuição

  • 17/07/2025 10:04

    Remessa

  • 17/07/2025 10:03

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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