15/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:48

Outras Decisões
23/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804494-48.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN PIERRE DE CASTRO BENEVIDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, SOCIETE AIR FRANCE Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
02/07/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:26

Transitado em Julgado em 16/06/2025
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804494-48.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN PIERRE DE CASTRO BENEVIDES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, SOCIETE AIR FRANCE Ao cartório para ratificar ou retificara certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
29/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DE CASTRO BENEVIDES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de JEAN PIERRE DE CASTRO BENEVIDES em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 11:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 11:51

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:51

Recebidos os autos
10/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
09/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:20

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/04/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:42

Outras Decisões
19/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 23:15

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/02/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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