29/07/2025 19:04

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Defiro a JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal.
11/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:06

Outras Decisões
11/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
18/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 23:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:48

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
26/05/2025 12:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/05/2025 12:48

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:48

Recebidos os autos
26/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
26/05/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/05/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/04/2025 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 01:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:45

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/04/2025 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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