26/08/2025 03:29

Mero expediente
24/07/2025 15:32

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054193-23.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0009026-83.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00593955 AGTE: ANTONIO MAINENTI AGTE: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES AGTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ-018411 ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS OAB/RJ-256584 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: HERNANI ZANIN JUNIOR OAB/SP-305323 Relator: DES.

FABIO DUTRA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do DES.

FABIO DUTRA, abro vista ao(s) EMBARGADO(S), na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, para contrarrazões aos embargos de declaração.
09/07/2025 15:12

Ato ordinatório
09/07/2025 15:11

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054193-23.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0009026-83.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00593955 AGTE: ANTONIO MAINENTI AGTE: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES AGTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE OAB/RJ-018411 ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS OAB/RJ-256584 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: HERNANI ZANIN JUNIOR OAB/SP-305323 Relator: DES.

FABIO DUTRA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, POR ENTENDER TRATAR-SE DE SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS.

SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE FIXOU PARÂMETROS OBJETIVOS PARA O REAJUSTE DO DÉBITO, PERMITINDO SUA LIQUIDAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 509, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE.

NÃO COMPROVADA A NECESSIDADE TÉCNICA DE PERÍCIA.

INEXISTÊNCIA DE ILIQUIDEZ.

DECISÃO FUNDAMENTADA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA PROCESSUAL.

AGRAVO INTERNO QUE RESTA PREJUDICADO.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do Relator.
21/06/2025 18:50

Documento
06/06/2025 19:16

Conclusão
05/06/2025 13:31

Não-Provimento
05/06/2025 08:21

Mero expediente
02/06/2025 16:04

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 16:53

Inclusão em pauta
26/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 19:05

Mero expediente
06/02/2025 15:37

Conclusão
06/02/2025 15:32

Documento
06/02/2025 15:30

Documento
06/02/2025 13:01

Mero expediente
27/01/2025 17:03

Conclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 18:52

Mero expediente
27/11/2024 17:50

Conclusão
27/11/2024 17:48

Documento
27/11/2024 17:47

Documento
12/11/2024 18:30

Remessa
06/11/2024 13:05

Conclusão
18/10/2024 17:47

Confirmada
18/10/2024 16:53

Recebimento
08/08/2024 14:29

Conclusão
08/08/2024 14:28

Documento
06/08/2024 21:21

Mero expediente
15/07/2024 00:06

Publicação
15/07/2024 00:00

Publicação
11/07/2024 16:34

Conclusão
11/07/2024 16:30

Distribuição
11/07/2024 15:27

Remessa
10/07/2024 17:10

Documento
10/07/2024 17:09

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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