TJRJ - 0803766-49.2025.8.19.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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12/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Nº 0803766-49.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: LAERTE DE DEUS SIQUEIRAADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) ATO ORDINATÓRIO Em réplica.
Sem prejuízo, às partes em provas, justificadamente, devendo ser especificado o que se deseja demonstrar com a sua produção, sob pena de indeferimento.
Na hipótese de se pretender prova testemunhal, tragam o rol, observando-se o artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC.
Bem assim, ao MP. -
16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Nº 0803766-49.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: LAERTE DE DEUS SIQUEIRAADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição retro como emenda à inicial.
Retifique-se o valor da causa para R$ 123.166,06.
Considerando que os bens e interesses públicos são indisponíveis, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC. Citem-se para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 dias (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC), sendo certo que a contagem do prazo observará a regra do art. 231, CPC. P.I. -
13/06/2025 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.***.***/0001-71 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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11/06/2025 14:59
Decisão interlocutória
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10/06/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:36
Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
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24/01/2025 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 03:27
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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17/01/2025 17:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 17:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 14:44
Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAERTE DE DEUS SIQUEIRA - CPF: *05.***.*35-15 (AUTOR).
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15/01/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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15/01/2025 13:27
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
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15/01/2025 10:28
Distribuído por sorteio
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15/01/2025 10:28
Juntado(a) - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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