27/06/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:02

Juntada de petição
26/06/2025 16:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826633-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DA COSTA DIAS RÉU: FACEBOOK BRASIL 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em 29/04/2025
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de FACEBOOK BRASIL em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/03/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 08:39

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 08:39

Recebidos os autos
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de FACEBOOK BRASIL em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
15/02/2025 06:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:41

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:54

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 14:53

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:03

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
23/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:01

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:10

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/12/2024 13:10

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:01

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:02

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/11/2024 12:59

Audiência Conciliação cancelada para 05/12/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/10/2024 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2024 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2024 07:40

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/10/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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