26/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:50

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:23

Transitado em Julgado em 09/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCLEIDE JOSE DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCLEIDE JOSE DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805917-40.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A I)A Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 197151437, insurgindo-se em face da sentença que extinguiu o feito, sem exame do mérito, em virtude da ausência à Audiência.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

II) Considerando que o documento de ID 197151438 é hábil a demonstrar o motivo de força maior, isento a Autora da condenação ao pagamento das custas.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
13/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805917-40.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Trata-se de ação pelo rito sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, em que a Autora, apesar de regularmente intimada, não se fez presente à audiência.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

Condena-se a Autora ao pagamento das custas processuais, consoante interpretação a contrário senso do §2º do artigo 51 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a Autora para recolhimento das custas.

Certificado o integral recolhimento das custas ou a inércia da Autora com a expedição de comunicação eletrônica ao DEGAR, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
29/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:17

Expedição de Informações.
08/05/2025 17:11

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/05/2025 17:11

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:39

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 16:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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