23/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhoraon line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
27/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:17

Outras Decisões
27/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:09

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S A em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIANA MANTECA GUIMARAES em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Embora o documento de Id. 185598187 pareça indicar a realização de estorno, não há, na sentença, qualquer vício passível de saneamento através dos aclaratórios, uma vez que, conforme documentos anexados à inicial, após a data do alegado estorno, a ré enviou à autora e-mails em que condicionou a realização do estorno ao recebimento do produto em seu estoque.

Assim, o inconformismo da ré acerca da valoração da prova constante dos autos deve ser manifestado pela via processual adequada, não cabendo para tanto os embargos de declaração opostos.

Sem custas.

Intimem-se.
06/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 20:02

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIANA MANTECA GUIMARAES em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Diante dos efeitos infringentes atribuídos aos embargos de declaração, diga a parte embargada.

Após, voltem conclusos.
18/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 19:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 19:35

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 19:35

Recebidos os autos
03/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
29/05/2025 04:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Diante da certidão cartorária do index 195774442 e da cópia da audiência realizada em 14/04/2025, juntada pela autora, torno sem efeito o despacho do index 190790887.

Remetam-se os autos à juíza leiga, Dra.

Laís Gonzaga Dias, para elaboração do projeto de sentença.
27/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:25

Outras Decisões
27/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 12:20

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIANA MANTECA GUIMARAES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/04/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIANA MANTECA GUIMARAES em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RI HAPPY BRINQUEDOS S A em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/02/2025 09:35

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:40

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/01/2025 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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