01/08/2025 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824969-07.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA ROSA GOMES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS LTDA Considerando que não há documento que comprove que a autora frequentou a instituição de ensino da ré, bem como se realizou o pedido de expedição de histórico escolar, sendo certo que o documeto de IE 195652934 não se afigura idôneo para tanto, primando-se pelo princípio consittcional do contraditório e da ampla defesa, proceda-se a citação da ré.

Após, será apreciado o pedido de tutela de urgência.

DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
01/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824969-07.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CAROLINA ROSA GOMES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS LTDA 1- Complete a parte autora a inicial, trazendo ao feito comprovante de residência atualizado e em seu nome (conta de consumo de energia elétrica, ou telefonia fixa, ou gás, ou água), vinculado ao domicílio que indica na inicial ou, em caso de não possui-lo, declaração, com firma reconhecida oficialmente, da pessoa, cujo nome se encontra consignado no comprovante, de que a parte autora com ela reside. 2- Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos a Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet.

Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e da JG.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de maio de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
27/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:25

Outras Decisões
27/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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