28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo:0802205-10.2025.8.19.0253 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA ALVARENGA CARVALHO RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:36

Recebidos os autos
26/08/2025 05:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Outras Decisões
25/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 10:38

Recebidos os autos
11/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 14:19

Recebidos os autos
26/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
26/05/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/05/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:16

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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