05/09/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0836720-55.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORISVALDO COSTA SANTOS RÉU: LIDER 91 AUTO PECAS LTDA - ME Considerando que embora intimada a parte autora não comprovou a alegada hipossuficiência, INDEFIRO JG.

Recolham-se as custas em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso, posto que deserto.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLORISVALDO COSTA SANTOS - CPF: *06.***.*07-91 (AUTOR).
20/08/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de RICARDO MOURA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obtenção do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso;
09/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de FLORISVALDO COSTA SANTOS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de LIDER 91 AUTO PECAS LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 19:02

Expedição de Certidão.
17/04/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 08:29

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 08:29

Recebidos os autos
20/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
20/03/2025 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 10:45 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
20/03/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
04/03/2025 14:20

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RICARDO MOURA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:32

Desentranhado o documento
05/02/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 10:45 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/02/2025 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/03/2025 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
03/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:40

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/01/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/10/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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