29/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de PAULO EMANOEL MARTINS DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:34

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) A sentença de id. 161806258, cuja leitura estava marcada para 19/12/2024determinou: "... cancelamento das cobranças vencidas destes contratos, devendo se abster de efetuar novas cobranças indevidas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do triplo do que for cobrado indevidamente, limitada, inicialmente, a R$2.000,00".

APRESENTE a parte autora comprovação da data das alegadas cobranças indevidas, bem como a planilha dos valores que pretende executar, nos termos da sentença (triplo do valor de cada cobrança recebida após o término do prazo para cumprimento da obrigação),no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. 2) Id. 203211142: MANIFESTE-SE a parte ré, no prazo de cinco dias.
15/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PAULO EMANOEL MARTINS DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Intimem-se.
27/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de PAULO EMANOEL MARTINS DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 16:30

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 16:30

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 16:30

Recebidos os autos
11/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
11/12/2024 16:02

Revisão do Projeto de Sentença
09/12/2024 21:08

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:08

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 21:08

Recebidos os autos
30/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
30/10/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/10/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:58

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 13:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/09/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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