05/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0817245-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: ALESSANDRO BARBOSA MOREIRA RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Index 201877161.

Vistos.

Intime-se.

Decorridos sem manifestação, certifiquem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:12

Recebidos os autos
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0817245-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALESSANDRO BARBOSA MOREIRA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID 170768872 no efeito devolutivo.

Considerando que já estão juntadas as contrarrazões, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 06:22

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:08

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 20:32

Conclusos para julgamento
22/01/2025 20:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 20:32

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 20:32

Recebidos os autos
20/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
11/12/2024 15:56

Recebidos os autos
05/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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