19/08/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 19/08/2025
29/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 12:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0842570-96.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA SANTIAGO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Defiro a penhora on-linede R$ 194,14 (id. 186115278), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetiva nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
16/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/02/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:54

Expedição de Certidão.
25/01/2025 01:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/12/2024 14:26

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 14:26

Recebidos os autos
16/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
16/12/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/12/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:04

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/11/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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