10/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:11

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo de EMILIA BERNARDA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0816189-36.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO MAIA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANO MAIA PEREIRA, JOSAFAH JACOB DE OLIVEIRA, DAMIAO MESQUITA RIBEIRO RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, EMILIA BERNARDA 1-Recebo o recurso interposto pela 1º ré (AGUAS DO RIO 4 SPE S.A) em Id.178452876 em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal. 2-Tendo em vista o recurso inominado interposto pela 2º ré (EMILIA BERNARDA)em Id.178541831, intime-se a parte Recorrente (EMILIA BERNARDA)para comprovar a alegada hipossuficiência, devendo, para tanto, apresentar, noprazo de 02 (dois) dias, a declaração de hipossuficiência, assinada pela própria, os comprovantes de seus rendimentos (CTPS ou em caso de inexistência de relação trabalhista, extratos bancários ou outros comprovantes afins), bem como, se for declarante de IR, a cópia da última declaração de Imposto de Renda (parte dos rendimentos tributáveis recebidos, assim como dos bens e direitos), ou se for o caso, declaração de isenção do IRPF, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.> RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/03/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANO MAIA PEREIRA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSAFAH JACOB DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 22:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de DAMIAO MESQUITA RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 17:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 21:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 21:34

Conclusos para julgamento
16/12/2024 21:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 21:34

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 21:34

Recebidos os autos
21/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
21/11/2024 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/11/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 23:04

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de CRISTIANO MAIA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSAFAH JACOB DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de DAMIAO MESQUITA RIBEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 14:12

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/09/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANO MAIA PEREIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSAFAH JACOB DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DAMIAO MESQUITA RIBEIRO em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 21:50

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 21:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/06/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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