26/09/2025 13:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MONICA FATIMA ROCHA DIAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806174-56.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/05/2025 16:13:39 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA, MONICA FATIMA ROCHA DIAS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, (sec) 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 25 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 09:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2025 09:19

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 09:19

Recebidos os autos
22/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
22/08/2025 13:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2025 13:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
22/08/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2025 13:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MONICA FATIMA ROCHA DIAS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:52

Outras Decisões
11/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806174-56.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/05/2025 16:13:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA, MONICA FATIMA ROCHA DIAS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 14/07/2025 10:10 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 14/07/2025 10:10, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

DEISE GONCALVES DOS SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
23/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
13/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:35

Outras Decisões
04/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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