26/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:42

Recebidos os autos
15/09/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARLON DANI MANHAES NETO em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

205554112
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de CESAR DO NASCIMENTO DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA CARVALHO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:59

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847822-62.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR DO NASCIMENTO DE SOUSA, FERNANDA SILVA CARVALHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
06/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 11:57

Recebidos os autos
22/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
15/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ANSELMO CORDOVIL TIMOTEO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:17

Outras Decisões
18/12/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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