03/07/2025 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:00

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de LINDEMBERG DOS SANTOS SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0802159-50.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDEMBERG DOS SANTOS SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Petição conjunta do autor e do réu em ID 193705499, noticiando a realização de acordo e requerendo a sua homologação e a consequente extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Ata da audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID 193809624, em que as partes ratificaram os termos do acordo já entabulado e pugnaram pela sua homologação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
26/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:14

Homologada a Transação
26/05/2025 18:14

Sentença em Audiência
20/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:22

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 13:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
20/05/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 10:56

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 13:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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