12/09/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
12/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:37

Juntada de Petição de ciência
10/08/2025 00:14

Publicado Sentença em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0806139-69.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIAN MARIA RIBEIRO CONDE, ERIKA RIBEIRO CONDE RÉU: PEDRO LEVI PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAO, DARIO SIMAO, DENISE PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAO S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇAS DE ALUGUÉIS CUMULADA COM DANOS MORAIS ajuizada por LILIAN MARIA RIBEIRO CONDE e ERIKA RIBEIRO CONDE contra PEDRO LEVI PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAO, DARIO SIMAO e DENISE PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAO, partes devidamente qualificadas.

A decisão do ID 206309571 indeferiu os benefícios da justiça gratuita às autoras e determinou o recolhimento das despesas processuais de ingresso.

As autoras desistiram da ação, requerendo sua extinção sem resolução de mérito.

Considerando que, sem o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária, não é possível a prestação jurisdicional, determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Núcleo de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé,6 de agosto de 2025
06/08/2025 19:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIKA RIBEIRO CONDE - CPF: *64.***.*69-91 (AUTOR).
03/07/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0806139-69.2025.8.19.0028 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: LILIAN MARIA RIBEIRO CONDE, ERIKA RIBEIRO CONDE RÉU: PEDRO LEVI PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAO, DARIO SIMAO, DENISE PROENCA DE FIGUEIREDO SIMAO D E S P A C H O Intime (m) - se o (a) (s) demandante para que, em 15 (quinze) dias, colacione (m) ao feito comprovante de rendimento atualizado e as 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, ou comprovantes de isenção, mediante juntada de documento de regularidade de situação cadastral e de restituição cadastrada na Receita Federal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Os documentos que comprovam a isenção do IRPF podem ser obtidos no sítio eletrônico da Receita Federal, através dos seguintes links de acesso: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Em se tratando de profissionais liberais, o comprovante de rendimentos poderá ser substituído por declaração firmada pelo contador responsável pela elaboração da escrituração.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

Macaé,5 de junho de 2025 JOSUE DE MATOS FERREIRA Juiz de Direito
06/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:19

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2025 07:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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