12/09/2025 00:26

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 19:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:55

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 06:55

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de PAULO FURTADO SARDINHA JUNIOR em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de IZOLINA PEREIRA FLOR em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0806266-07.2025.8.19.0028 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: IZOLINA PEREIRA FLOR REQUERIDO: BANCO PAN S.A D E C I S Ã O 1 - Defiro ao (s) autor (es) os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 2- INDEFIRO o pedido de tutela provisória de natureza antecipada, uma vez que apenas com o aprofundamento da cognição será possível averiguar a existência de vício no negócio jurídico litigioso.

Ademais, dessume-se da informação de ID 196197117 que a contratação ocorreu no ano 2003, de forma que não resta demonstrada a premente urgência no provimento jurisdicional vertente. 3- Por não se tratar de ato processual urgente, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC, facultada a sua realização em outra fase do processo. 4- Cite (m)-se o (s) demandado (s) preferencialmente por meio ELETRÔNICO, com o prazo de 15 dias, para ofertar (em) contestação, sob pena de revelia.

Em caso de impossibilidade técnica, a citação deverá ser realizada por OFICIAL DE JUSTIÇA, impondo-se a expedição de carta precatória, caso necessário.

Autorizo o uso, pelo OJA, de meios eletrônicos de comunicação, na forma da Resolução n. 354 do CNJ e do Provimento CGJ n. 28/2022, devendo o (s) demandante (s) disponibilizar os contatos do (s) demandado (s) (e-mail, telefone, whatsapp e telegram), bem como recolher as custas necessárias para o ato, caso não litigue sob o pálio da justiça gratuita.

CUMPRA-SE.

VALENDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO (art. 374 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial) Macaé,5 de junho de 2025 JOSUE DE MATOS FERREIRA Juiz de Direito
06/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZOLINA PEREIRA FLOR - CPF: *12.***.*36-37 (REQUERENTE).
05/06/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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