23/09/2025 14:12

Remessa
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 17:59

Documento
28/08/2025 17:34

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28.08.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 032.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043521-19.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0801344-68.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00468316 AGTE: CARLOS HENRIQUE BENEDITO BELO ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA AGDO: CONSORCIO ROMA AGDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
14/08/2025 18:24

Inclusão em pauta
14/08/2025 14:04

Pauta
07/08/2025 11:33

Conclusão
07/08/2025 11:31

Documento
07/08/2025 11:22

Mero expediente
05/08/2025 11:34

Conclusão
05/08/2025 11:31

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 11:30

Mero expediente
22/07/2025 11:49

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043521-19.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0801344-68.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00468316 AGTE: CARLOS HENRIQUE BENEDITO BELO ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA AGDO: CONSORCIO ROMA AGDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA.

I.

Caso em ExameRecurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a gratuidade de justiça em ação de obrigação de fazer.II.

Questão em DiscussãoAvaliação da condição de hipossuficiência econômica da agravante, considerando os elementos apresentados e a presunção de veracidade da declaração de pobreza.III.

Razões de DecidirAgravante não demonstrou hipossuficiência financeira, deixando de juntar os documentos solicitados.IV.

Dispositivo e TeseDesprovimento do recurso.

Tese: A concessão do benefício da gratuidade de justiça depende da comprovação efetiva da hipossuficiência.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/07/2025 16:23

Documento
10/07/2025 16:16

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Provimento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 067.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043521-19.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0801344-68.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00468316 AGTE: CARLOS HENRIQUE BENEDITO BELO ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA OAB/RJ-177312 ADVOGADO: MURILO FERREIRA ABUD OAB/RJ-215425 AGDO: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA AGDO: CONSORCIO ROMA AGDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
18/06/2025 11:15

Inclusão em pauta
17/06/2025 17:16

Pedido de inclusão
17/06/2025 11:10

Conclusão
17/06/2025 11:08

Documento
09/06/2025 00:06

Publicação
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 19:31

Expedição de documento
04/06/2025 19:08

Concessão de efeito suspensivo
04/06/2025 11:07

Conclusão
04/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 19:24

Remessa
03/06/2025 19:22

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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