24/09/2025 11:21

Remessa
05/08/2025 12:39

Remessa
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0853075-44.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0853075-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00336040 APELANTE: PEDRO PRUDENCIO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO OAB/RJ-159696 APELADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

VÍCIOS NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

RECURSO DE CARÁTER EXCLSUVAMENTE INFRINGENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FÁTICA E MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/07/2025 16:23

Documento
10/07/2025 16:16

Conclusão
10/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 166.

APELAÇÃO 0853075-44.2022.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0853075-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00336040 APELANTE: PEDRO PRUDENCIO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO OAB/RJ-159696 APELADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: UNIINVEST PROMOTORA DE VENDAS EIRELI Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
16/06/2025 17:16

Inclusão em pauta
12/06/2025 09:15

Pauta
11/06/2025 16:21

Conclusão
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:12

Documento
29/05/2025 14:27

Conclusão
29/05/2025 00:01

Provimento em Parte
15/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 15:15

Inclusão em pauta
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:31

Pedido de inclusão
07/05/2025 11:06

Conclusão
07/05/2025 11:00

Distribuição
06/05/2025 11:03

Remessa
06/05/2025 10:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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