30/06/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:41

Transitado em Julgado em 28/06/2025
26/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0807002-73.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUKAS RIBEIRO DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Após a prolação de sentença, as partes celebraram acordo.

Assim, HOMOLOGO os termos constantes da peça ofertada nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, encerrando a fase de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 16:10

Homologada a Transação
06/06/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 23:45

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 23:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 23:45

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 23:45

Recebidos os autos
22/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:41

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/05/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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