28/07/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 22:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:47

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0803315-03.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE LEMOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Verifica-se que o embargante pretende obter a reforma do julgado com os Embargos de Declaração ID. 192949899, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, RECEBO os presentes embargos por serem tempestivos e NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

P.R.I.

BELFORD ROXO, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
29/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MAGALI DA MOTA CAVALCANTE LEMOS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 21:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 21:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 21:43

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 21:43

Recebidos os autos
10/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
10/04/2025 12:35

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
10/04/2025 12:35

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 01:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 01:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:49

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
27/02/2025 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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