26/08/2025 11:05

Juntada de Petição de outros anexos
18/08/2025 21:23

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 11:54

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0804655-42.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

DEFIRO isenção de custas, na forma do art. 129, II e parágrafo único da Lei 8.213/91.

Anote-se onde couber. 2.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, bem como considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável, deixo de designar audiência de conciliação, conforme disposto no artigo 334, §4º, II, do CPC. 3.

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is). 4.

Ao Ministério Público.

VALENÇA, 4 de agosto de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:27

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
05/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0804655-42.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que as custas judiciais atinentes ao presente feito dependem de apreciação de gratuidade de justiça requerida na petição inicial id161832198, para tanto deverá a parte juntar aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, caso a parte autora seja isenta de declaração, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição/Resultado do Exercício", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele; do último comprovante de remuneração; da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência e juntar estimativa de gastos processuais obtida no site do TJRJ (artigo 255, inciso II, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro), sob pena de indeferimento do benefício.

VALENÇA, 9 de junho de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
09/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:08

Declarada incompetência
19/12/2024 13:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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