04/07/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:18

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025
01/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 15:23

Recebidos os autos
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ANDREIA GONCALVES CORREA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/04/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:40

Expedição de Mandado.
04/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 23:01

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 18:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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