10/09/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:15

Baixa Definitiva
10/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:14

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE PAULA NETO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 17:08

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 17:08

Recebidos os autos
15/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
15/07/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
15/07/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:48

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0833678-77.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO MARTINS DE PAULA NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Conceder-se-á a tutela antecipatória se, além da verossimilhança do direito afirmado pela parte autora, existir o risco de que tal direito sofra um dano de difícil ou impossível reparação.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Indefiro, pois, o requerimento de tutela antecipada, por não vislumbrar, na espécie, a incidência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015.

Ademais, a concessão da tutela antecipada sem o devido contraditório é medida de caráter excepcional.

Neste sentido: "A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar." (RT 764/221) No mais, aguarde-se a audiência já designada.

NOVA IGUAÇU, 17 de junho de 2025.

PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA Juiz Substituto
18/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/06/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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